Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

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Por Rodolfo Queiroz Laterza